Notícias

Atualmente, a isenção integral do imposto vale apenas para imóveis cujo cálculo não ultrapasse R$ 180 de imposto. Pela nova proposta, esse limite será ampliado para imóveis com imposto de até R$ 600, o que deve beneficiar milhares de contribuintes. Além disso, a Prefeitura apresentou a intenção de zerar o IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 120 mil, medida que, se confirmada, ampliará ainda mais a faixa de isentos no município.

A medida também cria um desconto fixo de R$ 600 para imóveis cujo IPTU fique até R$ 1,5 mil. Isso significa que, em bairros como Eldorado e Maceno, muitos moradores terão direito a abatimentos que reduzem de forma significativa o valor final do imposto. Em simulações feitas, imóveis de 200 metros quadrados de terreno e 100 metros quadrados de construção, que ficariam próximos ao limite de R$ 1,5 mil, terão a aplicação direta desse desconto, reduzindo a carga para valores mais acessíveis.

Outro ponto importante do projeto é a ampliação do desconto para pagamento à vista, que passará de 5% para 20%. Já para imóveis em processo de regularização, como chácaras de recreio, a proposta prevê reduções que podem chegar a 90%.

Especialistas destacam que a ampliação das isenções pode aliviar a situação de muitas famílias em um momento de forte aumento no custo de vida. Por outro lado, alguns juristas chamam atenção para o risco de a medida criar exceções que desvirtuem a regra tributária. Ainda assim, a Prefeitura defende a proposta como uma forma de equilibrar arrecadação e justiça social.

Se aprovada pelos vereadores, a mudança começará a valer em 2025, e milhares de imóveis em Rio Preto ficarão isentos ou terão descontos expressivos no IPTU.

Fonte: Diário da Região (por Vinícius Marques e Francela Pinheiro); Prefeitura de São José do Rio Preto (por Sabrina Braga); Rafael F. Garcia (Fernandes Garcia Imóveis)